Bebê é vítima de imperícia médica

JT é incompetente para determinar que empresa devedora do INSS seja excluída do SIMPLES

Estudante é punido por crime de trânsito

STJ julga como repetitivo incidência trintenária de juros nas contas do FGTS

Legitimidade ativa ad causam. Presença. Pena de confesso aplicada ao quarto réu. Contrato de transporte. Queda de trem.

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo pelos militares.

Trabalho em domicílio não afasta responsabilidade do empregador por doença profissional

Ainda que o empregado trabalhe em sua própria residência, o empregador não fica desobrigado de observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Embargos de Declaração. Não se tratando das hipóteses do art. 535 do CPC, bem como do art. 897-A da CLT, decide a Turma negar provimento aos embargos declaratórios.

A Reclamada ingressa com embargos declaratórios contra o acórdão das fls.197/202 sustentando que esse é omisso. Requer prequestionamento.

Mais um condenado por crime no trânsito

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Fabricante de motocicleta é condenada

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

OAB impetra habeas para advogados que defendem investigados na Operação Jaleco Branco

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ